Senado Federal - Já são 27 sugestões transformadas em projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição. Você tem uma ideia? Acesse: http://bit.ly/35AzIe7 | Facebook
![LEI FEDERAL CONFERE PRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS - Notícias - Câmara Municipal de São Francisco do Conde - Bahia LEI FEDERAL CONFERE PRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS - Notícias - Câmara Municipal de São Francisco do Conde - Bahia](http://www.camarasaofranciscodoconde.ba.gov.br/arquivos_imagem/not_arquivo_1501071781.png)
LEI FEDERAL CONFERE PRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS - Notícias - Câmara Municipal de São Francisco do Conde - Bahia
![Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal nº 11428/2006,... | Download Scientific Diagram Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal nº 11428/2006,... | Download Scientific Diagram](https://www.researchgate.net/publication/357437078/figure/fig1/AS:1106873889619979@1640910708630/Figura-1-Extensao-do-Bioma-Mata-Atlantica-conforme-Lei-Federal-n-11428-2006-Decreto.png)
Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal nº 11428/2006,... | Download Scientific Diagram
![V&C Garanhuns: LEI FEDERAL MUDOU A NOMENCLATURA: Com promessa antiga de duplicação, trecho da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns passa a se chamar Rodovia Mestre Dominguinhos V&C Garanhuns: LEI FEDERAL MUDOU A NOMENCLATURA: Com promessa antiga de duplicação, trecho da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns passa a se chamar Rodovia Mestre Dominguinhos](https://1.bp.blogspot.com/-QbRR2QoZ82g/WVuW2saj65I/AAAAAAAA1nI/IWuNKFdUDckpW8kCdWeeD7BMK_rEYVkIACLcBGAs/s1600/rodovia%2Bmestre%2Bdominguinhos.jpg)
V&C Garanhuns: LEI FEDERAL MUDOU A NOMENCLATURA: Com promessa antiga de duplicação, trecho da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns passa a se chamar Rodovia Mestre Dominguinhos
![File:Lei Federal 5700-1971, Art. 31, III - Bandeira do Brasil como toalha de mesa (Igreja Santíssimo Sacramento e Santa Terezinha (Porto Alegre)) 2018-09-06 .jpg - Wikimedia Commons File:Lei Federal 5700-1971, Art. 31, III - Bandeira do Brasil como toalha de mesa (Igreja Santíssimo Sacramento e Santa Terezinha (Porto Alegre)) 2018-09-06 .jpg - Wikimedia Commons](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/37/Lei_Federal_5700-1971%2C_Art._31%2C_III_-_Bandeira_do_Brasil_como_toalha_de_mesa_%28Igreja_Sant%C3%ADssimo_Sacramento_e_Santa_Terezinha_%28Porto_Alegre%29%29_2018-09-06_.jpg)
File:Lei Federal 5700-1971, Art. 31, III - Bandeira do Brasil como toalha de mesa (Igreja Santíssimo Sacramento e Santa Terezinha (Porto Alegre)) 2018-09-06 .jpg - Wikimedia Commons
![LEI 252 DE 2004 Adota o modelo da Lei Federal n° 9.790 para ser aplicada no ambito deste municipio | Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu LEI 252 DE 2004 Adota o modelo da Lei Federal n° 9.790 para ser aplicada no ambito deste municipio | Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu](https://camaraqi.pr.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-252-DE-2004-Adota-o-modelo-da-Lei-Federal-n%C2%B0-9.790-para-ser-aplicada-no-ambito-deste-municipio-pdf-213x300.jpg)
LEI 252 DE 2004 Adota o modelo da Lei Federal n° 9.790 para ser aplicada no ambito deste municipio | Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu
![Base segundo a Lei Federal 4.771/1965. Carta da Emplasa. Escala 1:10.000. | Download Scientific Diagram Base segundo a Lei Federal 4.771/1965. Carta da Emplasa. Escala 1:10.000. | Download Scientific Diagram](https://www.researchgate.net/publication/328938323/figure/fig4/AS:784227457064965@1563985804729/Figura-6-Base-segundo-a-Lei-Federal-4771-1965-Carta-da-Emplasa-Escala-110000.jpg)